Tenho uma casa em Portimão, que herdei do meu avô. Tenho... mais ou menos, que a successão ainda não foi feita, e a casa ainda não está em meu nome. Recebo muito pouco por ella, que está lá uma velhota a pagar uma renda de outros tempos. É o unico rendimento que tenho.
O interessante da situação, são os poderes sobrenaturaes do Fisco de Portimão. Primeiro, eu nunca fiz movimento algum juncto das Finanças e do Registo Predial a dizer que tinha direito aquella construcção. Mas mesmo assim, elles começaram immediatamente, assim que o meu avô morreu, a cobrar impostos.
Durante muitos annos, paguei talvez vingte ou trinta euros de imposto municipal. Todos os annos, regularmente. De repente, um dia, chegam-me trez ou quattro cartas a casa. Tinham-me reavaliado o imposto da minha casa. O imposto subiu para cerca de duzentos ou trezentos euros por anno. But wait, there is more! Fizeram-me pagar impostos de trez ou quattro annos anteriores, que eu já tinha pago, à nova hyper-taxa... Nunca fallaram commigo para me deixar dar uma opinião sobre esta reavaliação, e tanto quanto sei, não visitaram a casa para avaliar o seu estado e o seu valor. Ou seja, os agentes do Fisco de Portimão teem olhos com raio X: conseguem ver dentro das casas, sem abri-las. E se calhar, estão acyma da propria Constituição, que até ver, não deve defender leis e impostos retroactivas, e a dupla tributação...
Mas há mais. Theoricamente tenho que pagar o imposto sobre o rendimento destas rendas irrisorias que recebo. O que não fiz nem farei, porque, talvez me obrigasse, na totalidade do peso fiscal, a ser expoliado de 60 ou 70% dos meus rendimentos. Preciso duns trocos para beber o café.
Protestei nas Finanças de Lagos e de Portimão contra estes procedimentos. A resposta que obtive foi que “não percebem o sentido das minhas reclamações”.
Não acredito que isto seja natural, e que tenha origem em Portimão. Provavelmente, houve interferencias da judiaria de Lisboa, que nesta e noutras coisas, persegue a minha familia. Tenciono fazer um protesto vigoroso frente às Finanças, qualquer dia.
Mas não nos zanguemos. Nosso-Senhor Jesus-Christo até comia à mesa dos cobradores de imposto do imperio romano.
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