quinta-feira, 4 de julho de 2024

A Corrupção e o Arsenal Judicial

No systema penal judicial portuguez, há vários crimes relativos à "corrupção" no sentido lato da palavra. Corrupção passiva e activa. Peculato. Prevaricação. Tráfico de influência. E qualquer dia, enriquecimento ilícito. 

Em bom rigor, a maioria das pessoas nem sabe bem o que dizem as leis, e o que significam (peculato?). Soa mal, e é tudo. O importante é que são um pouco vagas e existem, se bem que em Portugal raramente dêem em qualquer coisa. Tanto podem reprimir de forma abusiva a própria política, que é negociação permanente, como podem castigar de forma necessária negociatas escandalosas e anti-patrióticas. 

Convem que haja bom senso nestes assumptos, da parte de políticos e magistrados. 

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