Dois Philósphos Anarcho-Capitalistas e a Questão da Poluição

No século XX, houve dois pensadores radicaes libertarianos, americanos, que reflectiram sobre o problema da poluição.

O primeiro, Murray Rothbard, escreveu o livro “For a New Liberty”. Ahi, defende o direito de propriedade privada sobre os bens da natureza e sobre aquelles que o homem tiver creado pelo seu trabalho. Mais do que isso, diz que não se pode definir o conceito de liberdade senão como a situação social em que os direitos de propriedade de cada um – sobre os seus bens e sobre o próprio corpo – são firmemente respeitados. Explica que a poluição deve ser considerada como uma aggressão, um crime contra a propriedade privada e contra a integridade physica das pessoas, e por isso travada pela força. É um argumento philosóphico.

O segundo, David Friedman, escreveu o livro “The Machinery of Freedom”. Tem uma perspectiva mais pragmática. Faz uma nuance relativamente ao argumento rothbardiano, nomeadamente que é impossível viver e produzir o que quer que seja sem poluir um pouco. E por isso, a questão que se põe é de saber até que poncto se vae auctorizar interferir com os outros. Por exemplo, deve-se prohibir as pessoas de pôr lenha na chaminé? Ou vae-se só pôr o halto quando um empresário um pouco selvagem pensar em fazer uma central a carvão ao lado duma cidade?

Na verdade, ambas as perspectivas fazem sentido. Até se poderia acrescentar factores ambientaes e ecológicos, como a belleza, a tranquillidade, o amor da natureza, que não são estrictamente liberaes-libertarianos. Se calhar, tem mesmo que haver leis incoherentes que defendem simultâneamente a liberdade de crear, produzir, e no limite poluir um pouco, em contrapartida com outras protecções ambientaes e do direito de propriedade. E depois disso, que cada um, cada perspectiva lucte na esphera pública, para que se atinja uma synthese equilibrada.

Note-se também que a evoluição da technologia pode ter resultados mais ou menos positivos. Por exemplo, é hoje possível fazer testes analyticos à água muito finos, e há a possibilidade de ver de forma negativa substâncias que noutos tempos nem se discerniam. Dahi até impôr prohibições exaggeradas só há um passo. Por outro lado, a technologia pode inovar de forma a limitar a poluição. Por exemplo, pode-se imaginar que se torne possível pôr filtros eficientes nos escapes das indústrias e dos carros.

Haja bom senso, boas ideias, prudência e sinceridade.