Surge de forma recorrente em Portugal o problema do accesso à água. No Algarve, a situação é habitualmente de seca. Tem havido debate por causa das permissões de furos, em explorações gigantescas de abacate por exemplo, porque põem muita pressão sobre os lençoes phreáticos, além de se assistir ao habitual favorecimento dos grandes endinheirados em detrimento dos pequenos agricultores, para os quaes as permissões tardam em apparecer. Ou seja, vê-se muita ganância.
Nesta questão o debatte, se calhar, está tão extremado como esteve ao longo do século XX. Os “Communistas” dizem “Quando é Público é de Todos”. E os “Anarcho-Capitalistas” dizem “Quando é de Todos Ninguém Cuida”. Ambos têem um poncto.
Agora a água dos lençoes phreáticos é um bem público privatizável, de accesso illimitado por parte de quem tem furos. Ao sugarem esta água, estes proprietários estão a privatizar um bem commum e mesmo um fluxo limitado, o das águas phreáticas e dos rios. No fundo, é preciso alguma forma de racionamento da offerta, porque a água, se é limitada, já não é própriamente o que os economistas chamam um bem público, ou seja, illimitado (como o ar que respiramos, digamos). Há o risco dos gulosos açambarcarem tudo, e não deixarem nada para os outros, e até para elles próprios no futuro (o fim dos bisontes!).
A regulação pública permite dar a cada um qualquer coisa, dando a “cada um segundo as suas necessidades”. O problema é que isso provoca preguiça e o problema do free rider. Se a água é “produzida”, recolhida, transportada e subsidiada para o consumidor, não o é para o pagador de impostos. Os primeiros exaggeram no consumo, e acabam com os recursos rapidamente, tanto quanto os selvagens capitalistas. Não há incentivo para trabalhar na indústria da água. Além disso, as pessoas não “precisam de água”. Precisam de água num determinado poncto, numa determinada qualidade, numa certa quantidade e num certo momento. Ora, os administradores públicos estão um pouco às cegas quanto a determinar essas necessidades. Só a sua intuição os pode guiar. São funccionários públicos, quaze inamovíveis, e por isso algo irresponsáveis salvos mobilização política popular, rara. Já os empresários são guiados pelo chicote das percas e dos lucros, produzidos por um systema de preços em constante variação segundo a offerta e procura. A diminuição da offerta – por exemplo por haver seca – faz aumentar os preços da água, e promove a sua poupança. Além disso os capitalistas, salvo privilégios do Estado, têem que respeitar a propriedade alheia. Não podem, por exemplo, brutalizar a sociedade submergindo uma aldeia debaixo duma barragem. Ou seja, até certo poncto o systema capitalista é um sinal de saudável liberdade e cooperação social, por opposição à coerção estatal.
Era preciso arranjar uma solução público-privada. O grande problema está no momento do “agarrar” da água disponível. Ahi tem que haver limites impostos pelo Estado. Por exemplo, permita-se um único furo por pessoa, por terreno ou por empresa. Idem para as captações de água dos rios. Depois, ponha-se contadores públicos, vigiados pelos burocratas, nesses furos, e imponha-se uma quota máxima de água a recolher, em funcção da pluviosidade do anno. Passada esta primeira phase, o mercado pode funccionar perfeitamente. Vae surgir um mercado da água daquelles que têem muita e pouca falta della, para aquelles que mais precisam (campos de golfo, por exemplo). As empresas e as associações podem crear redes de abastecimento, estações de dessalinização, transportes por camião, vigilância da segurança, engarrafamento e reservatórios particulares de água. O systema não é perfeito, mas funcciona razoávelmente. E no fundo, todo a gente admite que amanhãn as "lojas" estarão abertas.
Fica esta contribuição para o debatte: a synthese pragmática do Estado e do Capital.
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