Charta Aberta À Juiza Catharina Duque Victor

Tribunal de Lagos

 

EXMA SRA JUIZA.

PROCESSO: 545/17.3T8EVR – TRIBUNAL DE LAGOS

INJECÇÕES E CONSULTAS FORÇADAS. INTERNAMENTOS E AMBULATORIO COMPULSIVOS.

PRIMEIRO

Ja passou muito mais do que dois mezes – que a lei impõe para revisões de medidas compulsivas - desde que foi tomada a ultima decisão judicial no meu processo. Fui visto duas vezes por psychiatras, fui ouvido em tribunal, e não sae nenhuma decisão no meu caso. É um atrazo inaceitavel e peço que seja tomada uma decisão urgentemente, quanto a saber se devo continuar esta injustiça e mafiosice de tractamento.

SEGUNDO

Exprimo o desejo e o direito de viajar livremente, e até, de emigrar. Enquanto estou em tractamento compulsivo, obrigado a apresentar-me no hospital a injecções, e à farsa nojenta das consultas de psychiatria, nem sequer me posso afastar de Portimão. Peço portanto que me seja devolvida a minha liberdade, para poder viajar e trabalhar, o que é o meu mais elementar direito.

TERCEIRO.

No quadro do direito de apresentar elementos ao processo expresso na Lei de Saude Mental, peço que seja interrogado o psychiatra Palma Goes, chefe de serviço em Evora. Que lhe seja perguntado porque me internou em 2016. E porque é que os seus subordinados o fizeram tambem. Podereis determinar se sim ou não fui tractado justamente, e se estes internamentos provam que eu tenho problemas mentaes justificativos de medidas de coacção.

QUARTO.

Peço que a juiza reconsidere a decisão que tomou relativa ao relatorio que a minha advogada, Dra Ferreira, enviou ha algum tempo atraz, do Dr Nelson Pinto Gomes. Esse relatorio era-me favoravel, e recomendava o fim do tractamento. A juiza não aceitou esse relatorio e usou dois argumentos para tal (folha 123169172). Em primeiro logar, disse que o juiz não é livre de contradizer argumentos medico-scientificos (artigo 17º, nº5 da Lei de Saude Mental). Em segundo logar, referiu um relatorio medico que me é desfavoravel, da psychiatria de Portimão.

A isso, tem que se contrapôr que a Lei e a propria Constituição da Republica põem a decisão do prolongamento das medidas compulsivas na mão do juiz e portanto este é soberano sobre o psychiatra. O juiz não só tem o direito, como o dever de analyzar argumentos medico-scientificos, porque é disto mesmo que tracta o processo, é isso mesmo que está a ser decidido. Se o juiz não fizer este trabalho scientifico, se aceitar sem espirito critico os argumentos e as recomendações dos medicos, abdica da sua consciencia e da sua responsabilidade, e commette uma grave injustiça sempre que as afirmações dos medicos são absurdas, como o são frequentemente (talvez a maior parte das vezes), e como o são certamente no meu caso. É mesmo necessario repudiar as declarações dos medicos que me attaccam, porque estes nunca me viram mentalmente alterado, não sabem porque é que eu fui internado (não estavam lá, e tomam partido caninamente pelos seus pares que commetteram injustiças contra mim), e nos seus relatorios, limitam-se a lançar-me epithetos contradictorios (“psychotico”, “eschizophrenico”, “esquizoide”, “perturbação da personalidade”) sem dar um unico argumento que demonstre (em vez de simplesmente as sugerir) estas affirmações. Até parece que tenho todas as doenças mentaes do mundo: só falta acrescentar maniaco-depressivo, bipolar e cyclothimico, e dizer que tenho um complexo reprimido.

No limite, a lei é contradictioria. Diz que deve, e que não pode, fazer juizos scientificos! Nestas circunstancias, deve imperar o bom senso e a justiça. E isso passa por contradizer as pretensões prepotentes, abusivas e dominadoras dos psychiatras. É preciso dizer as coisas como ellas são: no nosso ordenamento juridico, o juiz serve de contra-peso aos abusos dos psychiatras. Não pode abdicar desta responsabilidade.

Quanto ao facto de a juiza ter contrabalançado um relatorio medico negativo com os argumentos da minha advogada (na folha supra-citada), diga-se o seguinte: tendo em conta que ha um relatorio medico que me é favoravel, do Dr Nelson Pinto Gomes, devia me ser dado o beneficio da duvida, do mesmo modo que se daria o beneficio da duvida a um arguido cuja culpa não fosse certa, num processo penal. Não ha razão nenhuma de affirmar que as declarações do Dr Nelson Pinto Gomes valem menos do que a de outros medicos-psychiatras.

QUINTO.

A Lei de Saude Mental estabelece que o tractamento deve ser o mais ligeiro humanamente possivel. Ora no meu caso, que sou uma pessoa funccional, que trabalha, que é lucida, que não anda a commetter crimes, é obvio que é perfeitamente possivel deixar-me em liberdade. Alem disso, vae contra o espirito da lei prolongar interminavelmente uma medida compulsiva que por natureza é temporaria, como não deixa de ser evidente pelo facto de o legislador obrigar a revisões periodicas das medidas de coacção. Ja lá vão seis ou septe annos que ando a soffrer na mão dos psychiatras e magistrados, que se comportam commigo como porcos desenvergonhados.

SEXTO.

A LEI É INJUSTA.

É absolutamente nojento, digno dos nazis que faziam experiencias medicas sobre prisioneiros nos campos de concentração da Segunda Guerra Mundial, forçar substancias chimicas sobre as pessoas. Vae contra a liberdade, a saude e a integridade physica das pessoas. Vae contra a autonomia do paciente. O medico passa de servidor a escravizador. Está-se a fazer soffrer medidas de coacção a pessoas sob o pretexto que teem más ideias ou que podem vir a fazer o mal (na avaliação subjectiva dum psychiatra), e não pelo facto de fazerem alguma coisa de mal, ou seja, de terem alguma culpa formada efectiva. Mesmo quando os internandos fizeram alguma illegalidade, está-se a subtrai-los a um julgamento justo e ponderado (em sede do Codigo Penal, e com todas as garantias do Codigo de Processo Penal, e não tractando-os falsamente como loucos), com uma pena finita que lhes permita reconstruir a sua vida depois de cumprirem a sua sancção, e em vez disso, a obriga-los a tractamentos sem fim, annos a fio. Tudo isto é um attaque aos principios do Estado de Direito, que exige que uma pessoa inocente não seja violentada pela lei, que não se puna uma pessoa por coisas que ella não fez, e que se faça soffrer às pessoas castigos ou medidas inhibitorias ponderadas. Os criminosos são melhor tractados: a pena tem sempre um fim. A psychiatria é uma censura hypocrita vestida de benevolencia medica. E já agora... os doutores loucos do systema carceral nazi, foram, no fim da Segunda Guerra Mundial, julgados em Nuremberga, e ENFORCADOS. A Republica portugueza está-se a comportar commigo como os nazis. Sem tirar uma letra. Com uma diferença fundamental: os nazis fechavam, nos campos, principalmente pessoas más, ou seja, judeus, ciganos e communistas. O que eu não sou.

O maximo que é legitimo fazer, nos casos em que a pessoa está verdadeiramente perdida da cabeça, é detê-la e contê-la TEMPORARIAMENTE, o tempo que sossegue. Sem lhe forçar em cyma os crimes graves da psychiatria: medicação forçada, tortura das injecções, lobotomias e electrochoques, amarrações e entubamentos para alimentação forçada.

SEPTIMO.

INTERFERENCIAS SUPERIORES.

Vocês todos, magistrados, policias e medicos, sabem pertinentemente que eu não sou louco. Sabem bem o que eu sou: um politico e um religioso, que anda a ser vigiado desde muito jovem pela sua activida “alternativa”, reaccionaria, excentrica e polemica. E é por isso que estou a ser perseguido ha septe annos (SEPTE internamentos no manicomio, e mais de CINQUENTA injecções). O meu caso, substancialmente, é irrisorio, e não merecia tanta pressão da Justiça, que deve ter mais com que se coçar (o Rei dos Catalysadores?...). Sabemos bem, que o meu caso não está simplesmente em Lagos ou Villa Viçosa, e que houve pressões vindas de cyma. Presenciei-as eu proprio com os meus olhos. Sabemos, e se não sabe, digo-lhe, que ha influencias extrangeiras no meu caso (os americanos, para fallar claro: dixit Guarda Pamal).

Suspeito algum judeu de estar em cyma de mim. Critiquei-os muito na minha juventude, e são elles que mandam no mundo (capital, imprensa e mentes). A minha intuição diz-me, agora que observo que ha “bloqueios” esquizitos no meu caso, que o caso ja não está simplesmente na provincia. Nos ultimos annos tudo se passa como se houvesse uma “vontade” bem definida por traz das perseguições sem fim que soffri, e que explica tanta coordenação, tanta unanimidade deshonesta, entre policias, magistrados e psychiatras. Uma conspiração tacita, no minimo.

Se vos apetece tractar os meus propositos de delirios conspiracionistas – acusação rapida que os defensores do systema usam frequentemente contra aquelles que criticam as suas mafiosices – explique-me porque é que as auctoridades me levam constantemente para a psychiatria sempre que faço politica ou tenho um pequeno conflicto familiar ou de vizinhança. Não tenho direito a ser tractado com justiça, em tribunal, supondo que fiz alguma coisa de mal?... Expliquem-me porque é que sempre que intervenho no Tribunal no quadro deste processo mudam os magistrados responsaveis pelo meu caso.

Sabe bem que eu não sou louco, Sra Juiza, porque me viu e fallou commigo, e viu que sou uma pessoa racional. Não um incapaz ou um inimputavel. Quanto àquelles que accusam as minhas convicções de serem loucas, respondo que não sou mais maluco do que aquelles que espetam bisturis na vagina das mulheres para fazê-las abortar.

Sabemos bem que alem do Tribunal Judicial, ha a Opinião Publica. Arriscam-se a ficar mal vistos se eu revellar publicamente todas as immoralidades e illegalidades, que foram commetidas contra mim nos ultimos annos. Ninguem gosta de estar no Correio da Manha ou na Internet. Sabemos bem que o Artigo 158º.2.c) do Codigo Penal pune com pena de prisão até DEZ annos quem detiver alguem sob o falso pretexto que soffre de anomalia psychica. O mesmo Codigo tambem pune as offensas physicas e permanentes que eu soffri. Basta um jornalista ou procurador integro fazer o seu trabalho para uns quantos mariolas de Evora, Villa Viçosa, Lagos e Portimão ficarem com o trazeiro às bufas.

Eu sei o que arrisco ao resistir ao Systema. No minimo, ir parar ao manicomio, possivelmente nunca mais de lá sahir, e ser destruido à mafiosa, com medicamentos. Mas você, Sra Juiza, está na mesma situação do que eu. Se fizer o que deve e me libertar, vae ter que enfrentar o Systema. Prepare-se para ser chamada ao Conselho Superior da Magistratura. Se tiver medo, reze ao seu sancto favorito para ganhar coragem, e depois aja em consciencia. “Catharina” significa “pura”. Ou então, faça o procedimento do costume: diga que eu defendo theorias da conspiração delirantes, e mande-me para o manicomio. Está consigo.

CONCLUSÃO:

Ja faz seis annos que ando a soffrer uma authentica javardice às mãos de psychiatras aldrabões, authenticos burocratas loucos, e magistrados ingenuos que se deixam enganar pelo paleio pseudo-scientifico de medicos prepotentes e dominadores. A minha saude foi irremediavelmente e gravemente destruida pelos venenos (paliperidona) que os psychiatras me impuseram (tiques nervosos: uma especie de doença de parkinson , crises de angustia, forte diminuição das capacidades cognitivas, e peor que tudo, impotencia, que me impede de constituir familia). A minha vida profissional foi muito negativamente afectada e quaze impossibilitada pelas incessantes e imprevisiveis obrigações que decorrem deste processo (internamentos, visitas não solicitadas dos enfermeiros, injecções de trez em trez semanas, consultas obrigatorias, notificações da policia a ir levantar à esquadra, idas a tribunal). Um assedio suffocante.

Faço uma pergunta rethorica: Quando é que este crime acaba? Quando recupero uma vida normal e livre? Estou condenado a uma pena perpetua? Não posso respirar sem ser assediado? Quantos annos mais vae durar esta farsa tragica, esta comedia ridicula? Mereço ser tractado peor que um criminoso, sem saber quando se vae terminar isto que é peor que uma pena de prisão (na prisão não lhes injectam substancias perigosas no corpo)? Será que não ha um unico magistrado com coragem para mandar à fava os imbecis e criminosos de psychiatras abusivos? Será que não ha um unico magistrado que tenha espirito critico face aquillo que é tudo menos uma sciencia exacta: a psychiatria? Será que não ha um unico magistrado que seja capaz de exercer a sua funcção de contra-peso aos abusos dos psychiatras, e às tendencias accusadoras dos procuradores? Peço que seja posto fim a este inferno. É o meu mais elementar direito. Não me quero ter que suicidar. Não me quero vingar dando um tiro num juiz. E não quero fugir do meu paiz para recuperar uma vida normal.

Os policias cumprem as ordens, os psychiatras aldrabam relatorios, os procuradores attacam, mas em ultima analyse, o juiz tem uma certa independencia. Compete-lhe a si, Sra Juiza, tomar uma decisão, e rapida. Permita-me o sarcasmo: quero fugir com o rabo à seringa! Estou cansado de ser um escravo. Obedeça aos valores de Liberdade e de Direito proclamados, muito hypocritamente, pelo Regime que serve. Se gosta de injecções, tome-as no meu logar. Pare de me envenenar. A pica é um tributo à synagoga. Deixe-se de judiarias.

Saudações... psychadelicas!

Pedro Velhinho, o “Louco”

P.S.: este texto é um pouco anachronico. Foi escripto ao longo de varios mezes, talvez mais de um anno. Na altura, estava a juiza Catharina Duque Victor encarregue do meu caso. Entretanto, recentemente deixou o tribunal de Lagos, e por isso, ja não faz tanto sentido interpella-la. No entanto, decidi publicar este texto, porque contem informações relevantes, e porque afinal, a juiza Catharina não deixa de ter responsabilidade no meu caso.

A ultima decisão da juiza Victor foi de me convocar para uma “sessão conjunta” em que me defendi, e de promover uma nova avaliação psychiatrica (uma maneira de fugir à responsabilidade de me libertar, mas melhor que nada). Nesta avaliação, com o Dr Orlando Tur, e Hugo Bastos, apresentei-me com o meu pae, Renato Velhinho, e debattemos intensamente destas questões. Tanto eu como o meu pae demonstramos a nossa opposição completa ao tractamento compulsivo. Desde então, apesar dum certo tempo ter passado, nunca mais o Departamento de Psychiatria de Portimão tomou uma decisão. O que é extranho, visto que até agora o Hospital se manifestava pela sua celeridade e respeito dos prazos legaes. Isso só me confirma que o caso está a ser discutido a mais alto nivel do que simplesmente, um hospital de provincia...